Resumo rápido: por produzirmos itens personalizados, únicos e feitos sob encomenda, não há troca/devolução por arrependimento. Atendemos integralmente casos de defeito de impressão, acabamento ou material dentro dos prazos legais. procon.sc.gov.br

1) Direito de arrependimento (7 dias) — não se aplica a personalizados

Compras online, em regra, têm 7 dias para arrependimento (art. 49 do CDC). Contudo, produtos personalizados/sob encomenda não se enquadram nessa hipótese, pois não podem ser revendidos. Por isso, não aceitamos devolução por arrependimento quando o pedido está conforme a arte aprovada. Procon SPprocon.sc.gov.br

Base legal geral do arrependimento (art. 49 do CDC) para referência: aplica-se a compras fora do estabelecimento, mas há exceções reconhecidas por órgãos de defesa do consumidor — como personalizados. Superior Tribunal de Justiçaprocon.sc.gov.br

2) Garantia por defeito (vício) de impressão, acabamento ou material

Se houver defeito de fabricação (ex.: manchas, falhas de impressão, corte/colagem fora do padrão além da tolerância, material danificado), aplicam-se os prazos legais para reclamar:

Soluções possíveis (conforme o CDC): correção/reimpressão sem custo; se não solucionado no prazo adequado, o cliente pode optar por substituição, abatimento proporcional ou reembolso. Procon SP

Frete de devolução (logística reversa): em casos confirmados de defeito, os custos de devolução/coleta são por nossa conta. Agência Gov

3) Aprovação de arte & responsabilidades do cliente

Antes da produção, enviamos prova digital (mockup/arquivo) para conferência. Com a aprovação, iniciamos a produção e:

Dica: sempre revise minuciosamente textos, números, logotipos e proporções antes de aprovar.

4) Variações técnicas normais de produção

Pequenas variações são inerentes ao processo gráfico e não configuram defeito:

5) Itens excluídos de troca/devolução

6) Como solicitar análise de garantia (defeito)

  1. Prazo: comunique o problema o quanto antes (ideal em até 7 dias corridos do recebimento) — respeitado o prazo legal de 30 dias para vício de produtos não duráveis. Procon SP

  2. Envie: nº do pedido, descrição do defeito, fotos/vídeos nítidos do problema (incluindo embalagem externa, etiqueta e lote, se houver).

  3. Avaliação técnica: nossa equipe analisa em até [X dias úteis].

  4. Logística reversa (se preciso): emitimos código de postagem/coleta.

  5. Solução: reimpressão/correção sem custo. Se não for possível corrigir no prazo legal, substituição, abatimento proporcional ou reembolso (conforme o CDC). Procon SP

7) Atendimento


Observações legais úteis